PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 145/2022

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Data de apresentação 02/05/2022 00:00:00

N° Processo 221094/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 246983

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12615/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{946 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.615, de 14 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 113/2022 pelo ofício nº 227/2022. (Data de fim de prazo: 22/07/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3143/2022 - Autógrafo nº 113/2022

Recebimento: 28/06/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 39/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2464/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2183/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2159/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 25/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: