PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 126/2022

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Data de apresentação 18/04/2022 00:00:00

N° Processo 220506/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 246219

Ementa

Dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12695/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{950 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.695, de 12 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 198/2022 pelo ofício nº 407/2022. (Data de fim de prazo: 14/12/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5649/2022 - Autógrafo nº 198/2022

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 75/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3659/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 27/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2049/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1942/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 22/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: