PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 86/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/03/2022 00:00:00

N° Processo 218720/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 244053

Ementa

Cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12908/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 8 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.908, de 1º de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 190/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5479/2023 - Autógrafo nº 190/2023

Recebimento: 10/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 16/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 04/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4882/2022 - Par. Justiça à Emenda 01 e 02

Recebimento: 04/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4881/2022 - Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4283/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4082/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4081/2022 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 29/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 em 08/08/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3095/2022 - Substitutivo nº 2

Recebimento: 20/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2898/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 31/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2642/2022 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 25/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 31/05/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1937/2022 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 31/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 31/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1442/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1027/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/03/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 12/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: