| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 12 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/10/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada parcialmente inconstitucional em relação à aplicação aos estabelecimentos públicos pela ADIN nº 2121085-60.2016.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/03/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.275, de 7 de março de 2016. (Publicada no DOM em 11 de março de 2016)
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 216/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 80/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 76/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 21/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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