PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 20/2022

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Data de apresentação 17/02/2022 00:00:00

N° Processo 217740/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 242773

Ementa

Dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1957/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 10/04/2025 12:21:27	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 92 dias, 20 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 10/04/2025 12:16:27	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 363 dias, 16 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.957, de 29 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 23/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 815/2022 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 22/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 465/2022 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 22/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 07/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: