PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 585/2011

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Data de apresentação 28/11/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 242

Ementa

Dispõe sobre implantação e desmontagem dos showroons (estandes) de empreendimentos imobiliários a ser construídos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9965/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4742 Dia(s), 11 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.965, de 7 de março de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/02/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 40/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 16/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 05/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 05/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 06/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 11/2012 - Par. Economia PL

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 12/2012 - Par. Justiça PL

Recebimento: 29/11/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 92/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 29/11/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: