PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2022

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Data de apresentação 05/01/2022 00:00:00

N° Processo 216456/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241267

Ementa

Acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 72/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{879 Dia(s), 18 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 72, de 8 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 246/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 72/2022 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3704/2022 - Ofício nº 246/2022

Recebimento: 07/07/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3237/2022 - Votação ao PELOM - 2ª Disc.

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3177/2022 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 553/2022 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 262/2022 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 187/2022 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/01/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: