PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 464/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/12/2021 00:00:00

N° Processo 215756/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240399

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12649/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 12 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.649, de 19 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 155/2022 pelo ofício nº 293/2022. (Data de fim de prazo: 20/09/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4161/2022 - Autógrafo nº 155/2022

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 52/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. nº 49/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 555/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 89/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4993/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: