PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 454/2021

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Data de apresentação 02/12/2021 00:00:00

N° Processo 215625/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240229

Ementa

Inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12609/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1087 Dia(s), 17 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.609, de 13 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 256/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.609/2022 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3490/2022 - Ofício nº 256/2022

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 249/2022 enviado digitalmente - Veto nº 19/2022 - REJEITADO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3457/2022 - Ofício nº 249/2022

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 43/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3369/2022 - Votação ao Veto

Recebimento: 07/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2022 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/07/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3044/2022 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 28/06/2022 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 39/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2022 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2022 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 19/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2999/2022 - Veto Total nº 19/2022

Recebimento: 30/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 91/2022 pelo ofício nº 183/2022. (Data de fim de prazo: 22/06/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2560/2022 - Autógrafo nº 91/2022

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 31/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 19/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1214/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1064/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 13/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1063/2022 - Emenda nº 1

Recebimento: 17/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 249/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 90/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4996/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: