PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 405/2021

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Data de apresentação 14/10/2021 00:00:00

N° Processo 213108/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 237194

Ementa

Dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12466/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1134 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.466, de 9 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 190/2021 pelo ofício nº 395/2021. (Data de fim de prazo: 14/12/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4721/2021 - Autógrafo nº 190/2021

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 63/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4268/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 21.05.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4202/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 59/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: