PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 52/2014

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Data de apresentação 17/02/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 23647

Ementa

Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela prefeitura municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Antônio Carlos Silvano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10899/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4001 Dia(s), 1 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 5 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2015 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2189777-82.2014.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.899, de 7 de julho de 2014. Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba em 7 de julho de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2014 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 19/2014
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 19/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 40/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2014 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 19/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 21/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 137/2014
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª Discussão na S.O. 28/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª Discussão na S.O. 26/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão, em 1ª discussão na S.O. 18/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 14/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1027/2014 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1028/2014 - Par. Just. PL

Recebimento: 18/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1026/2014 - Par. Jur. PL

Recebimento: 18/02/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: