PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 188/2010

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Data de apresentação 27/04/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 2345

Ementa

Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Geraldo Reis Viana;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10182/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.182, de 11 de julho de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 259/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 41/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 40/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 221/2011 - Par. Economia Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 222/2011 - Par. Educação Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 223/2011 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 224/2011 - Par. Justiça Substitutivo 01

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 69/2011. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 225/2011 - Substitutivo 01

Recebimento: 22/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado desta sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 234/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 29/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 233/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 29/04/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: