PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 336/2021

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Data de apresentação 01/09/2021 00:00:00

N° Processo 210970/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 234349

Ementa

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12509/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1005 Dia(s), 17 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 127/2022 enviado digitalmente - Veto nº 04/2022 - ACEITO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1628/2022 - Ofício nº 127/2022

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 19/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1626/2022 - Votação ao Veto

Recebimento: 04/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1231/2022 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 14/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 4/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1086/2022 - Veto Parcial nº 4/2022

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.509, de 11 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 11/2022 pelo ofício nº 45/2022. (Data de fim de prazo: 21/03/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 503/2022 - Autógrafo nº 11/2022

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 08/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 281/2022 - Par. da Comissão de Redação

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4779/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 30/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 20/10/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3824/2021 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3825/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3073/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 48/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: