PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 326/2021

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Data de apresentação 24/08/2021 00:00:00

N° Processo 210496/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 233798

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12448/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.448, de 24 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 169/2021 pelo ofício nº 351/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4397/2021 - Autógrafo nº 169/2021

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 19/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 59/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 03/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2939/2021 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2940/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 26/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 46/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: