PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 298/2021

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Data de apresentação 13/08/2021 00:00:00

N° Processo 210075/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 233221

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12398/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1074 Dia(s), 7 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.398, de 21 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 123/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3772/2021 - Autógrafo nº 123/2021

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 16/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 51/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2768/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 18.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2736/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 43/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: