PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 287/2021

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Data de apresentação 09/08/2021 00:00:00

N° Processo 209835/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232892

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12584/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1200 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.584, de 13 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 86/2022 pelo ofício nº 173/2022. (Data de fim de prazo: 14/06/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2479/2022 - Autógrafo nº 86/2022

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 29/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2097/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2091/2022 - Substitutivo nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2092/2022 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 05/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 56/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2615/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 10.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2599/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: