PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 18/2021

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Data de apresentação 05/08/2021 00:00:00

N° Processo 209781/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232775

Ementa

Acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 66/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1274 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 66, de 4 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2021 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 363/2021 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 66/2021 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5018/2021 - Ofício nº 363/2021

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4457/2021 - Votação ao PELOM - 2ª Disc.

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4383/2021 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 30/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2860/2021 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 11/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2613/2021 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 10.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2601/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: