PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 285/2021

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Data de apresentação 05/08/2021 00:00:00

N° Processo 209776/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232771

Ementa

Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12458/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.458, de 29 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 179/2021 pelo ofício nº 364/2021. (Data de fim de prazo: 30/11/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4465/2021 - Autógrafo nº 179/2021

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2864/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2648/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 11.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2597/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: