PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 283/2021

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Data de apresentação 05/08/2021 00:00:00

N° Processo 209774/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232769

Ementa

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12596/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 602 dias, 11 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.596, de 4 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 99/2022 pelo ofício nº 196/2022. (Data de fim de prazo: 06/07/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2846/2022 - Autógrafo nº 99/2022

Recebimento: 09/06/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 34/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 50/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 25/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4802/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4728/2021 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4727/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3575/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2868/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 20.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2595/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: