PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 24/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/07/2021 00:00:00

N° Processo 209431/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232336

Ementa

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria

Aith;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 497/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 02/04/2025 13:25:23	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 14 dias, 11 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 12:40:34	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 355 dias, 17 horas
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 497, de 20 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 57/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão, em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2722/2021 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 04/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2474/2021 - Par. Comissão de Justiça

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 03.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2455/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: