PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 256/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/07/2021 00:00:00

N° Processo 208983/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 231809

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12414/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.414, de 27 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2021 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 362/2021 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.414/2021 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4462/2021 - Ofício nº 362/2021

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 350/2021 enviado digitalmente - Veto nº 17/2021 - REJEITADO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4404/2021 - Ofício nº 350/2021

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 61/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4306/2021 - Votação ao Veto

Recebimento: 18/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4086/2021 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 14/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 58/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 17/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4029/2021 - Veto Total nº 17/2021

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 115/2021 pelo ofício nº 284/2021. (Data de fim de prazo: 13/10/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3582/2021 - Autógrafo nº 115/2021

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 49/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2728/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2559/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 04.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2148/2021 - parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 15/07/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 38/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: