PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 205/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/06/2021 00:00:00

N° Processo 208105/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 230683

Ementa

Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12462/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1202 Dia(s), 1 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.462, de 6 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 184/2021 pelo ofício nº 366/2021. (Data de fim de prazo: 06/12/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4590/2021 - Autógrafo nº 184/2021

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 58/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres no Substitutivo / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 57/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4577/2021 - Substitutivo nº 1 com Pareceres

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2400/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1788/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 23.06.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1708/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 31/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: