PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 118/2012

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Data de apresentação 29/03/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 22963

Ementa

Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Antônio Carlos Silvano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10099/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4570 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.099, de 16 de maio de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 179/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 26/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão na S.O. 25/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1729/2012 - Par. Educ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1730/2012 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1731/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1732/2012 - Par. Just. PL

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1733/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: