PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 178/2021

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Data de apresentação 19/05/2021 00:00:00

N° Processo 207044/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 229511

Ementa

Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12362/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 295 dias, 23 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.362, de 10 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 90/2021 pelo ofício nº 253/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2774/2021 - Autógrafo nº 90/2021

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 43/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 42/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1213/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 21.05.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1063/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 20/05/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 26/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: