PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 15/2021

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Data de apresentação 23/04/2021 00:00:00

N° Processo 205904/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 228090

Ementa

Altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 502/2022

Histórico da Tramitação _{1455 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 13:25:50	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 14 dias, 11 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 12:40:27	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 355 dias, 17 horas
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 502, de 23 de março de 2022. Republicada em 28.03.2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1318/2022 - Ofício nº 92/2022 - Publicação da Resolução nº 502 no átrio desta Edilidade

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em Discussão Única na S.E. 08/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR e as Emendas 1 e 2 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 07/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1272/2022 - Votação ao PR e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 794/2022 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 17/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 434/2022 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 17/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 433/2022 - Emendas nºs 1 e 2

Recebimento: 10/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 2ª Discussão na S.O. nº 04/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 282/2022 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 785/2021 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 30/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 686/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 27/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 28.04.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 638/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 27/04/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: