PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 139/2021

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Data de apresentação 16/04/2021 00:00:00

N° Processo 205698/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 227811

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12329/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1091 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.329, de 26 de julho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 48/2021 pelo ofício nº 183/2021. (Data de fim de prazo: 27/07/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1863/2021 - Autógrafo nº 48/2021

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 24/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 32/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em Discussão Única na S.O. nº 30/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1649/2021 - Emenda nº 1

Recebimento: 27/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões, em Discussão Única na S.O. nº 28/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 761/2021 - Par. Justiça ao Subst. 01

Recebimento: 29/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 05.05.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 717/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo

Recebimento: 27/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 29/04/2021, encaminhado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 631/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 20/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 22.04.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 563/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 20/04/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: