PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 134/2021

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Data de apresentação 14/04/2021 00:00:00

N° Processo 205624/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 227737

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12331/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1195 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.331, de 27 de julho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 51/2021 pelo ofício nº 183/2021. (Data de fim de prazo: 27/07/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1864/2021 - Autógrafo nº 51/2021

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 28/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 683/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 23.04.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 560/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 20/04/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: