PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 16/2011

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/01/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 22773

Ementa

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos eventos ao ar livre e dá outras providências.

Autoria

Antônio Carlos Silvano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9531/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 9.531, de 6 de abril de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 04/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2011 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 75/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2209/2011 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2210/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2211/2011 - Par. Educação PL

Recebimento: 21/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2208/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/01/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: