PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 124/2021

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Data de apresentação 31/03/2021 00:00:00

N° Processo 205404/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 227471

Ementa

Dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12327/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1209 Dia(s), 6 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.327, de 26 de julho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 45/2021 pelo ofício nº 180/2021. (Data de fim de prazo: 26/07/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1833/2021 - Autógrafo nº 45/2021

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 31/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 777/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 27/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 627/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 22.04.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 533/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 14/04/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: