PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 101/2021

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Data de apresentação 11/03/2021 00:00:00

N° Processo 204969/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 226965

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12386/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1229 Dia(s), 6 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.386, de 7 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 114/2021 pelo ofício nº 283/2021. (Data de fim de prazo: 13/10/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3581/2021 - Autógrafo nº 114/2021

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 49/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2863/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2649/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 11.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2572/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01

Recebimento: 18/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado. Apresentado Substitutivo nº 1 em 09/08/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1057/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 18/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 666/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 421/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 385/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: