PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 3/2021

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Data de apresentação 04/03/2021 00:00:00

N° Processo 204684/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 226630

Ementa

Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1864/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.864, de 12 de julho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Segurança Pública recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 595/2021 - Par. Com. Segurança Pública ao PDL

Recebimento: 07/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 450/2021 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 22.03.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 348/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 11/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: