PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 86/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/02/2021 00:00:00

N° Processo 204386/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 226285

Ementa

Institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

Autoria

Cícero João;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12350/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.350, de 24 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 74/2021 pelo ofício nº 213/2021. (Data de fim de prazo: 25/08/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2478/2021 - Autógrafo nº 74/2021

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 39/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 583/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 08/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 419/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 307/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/03/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 09/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: