PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 234/2012

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Data de apresentação 31/05/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 22569

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de atividades físicas e esportivas nos centros esportivos do município de Sorocaba, aos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

Autoria

Vitor Francisco da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10261/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4557 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.261, de 13 de setembro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 332/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado, em 2ª discussão na SO 50/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1704/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1705/2012 - Par. Cult. PL

Recebimento: 19/06/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1706/2012 - Par. Just. PL

Recebimento: 05/06/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1703/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 05/06/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: