PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 78/2021

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Data de apresentação 16/02/2021 00:00:00

N° Processo 203822/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 225616

Ementa

Institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12461/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 6 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.461, de 6 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 182/2021 pelo ofício nº 366/2021. (Data de fim de prazo: 06/12/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4588/2021 - Autógrafo nº 182/2021

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 59/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4579/2021 - Redação Final

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Exarados Pareceres na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 58/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4578/2021 - Emenda nº 3 com Pareceres

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel, em 1ª Discussão na S.E. nº 57/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 30/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 584/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 267/2021 - Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2

Recebimento: 18/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 206/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 18/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 06/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: