PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 70/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/02/2021 00:00:00

N° Processo 203390/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 225104

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12314/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.314, de 24 de junho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 38/2021 pelo ofício nº 166/2021. (Data de fim de prazo: 28/06/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1493/2021 - Autógrafo nº 38/2021

Recebimento: 25/05/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 27/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 463/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 17/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 218/2021 - Par. Comissão de Justiça

Recebimento: 09/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 139/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 09/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 03/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: