PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 54/2021

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Data de apresentação 14/01/2021 00:00:00

N° Processo 203005/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 224694

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Marcos Jacob” ao viaduto de ligação entre a Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva e a Avenida Dr. Ulysses Guimarães e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12310/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1318 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.310, de 2 de junho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 31/2021 pelo ofício nº 142/2021. (Data de fim de prazo: 04/06/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1012/2021 - Autógrafo nº 31/2021

Recebimento: 11/05/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 23/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Anexo documentos da localização Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 161/2021 - Anexo Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 162/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 91/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/01/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: