PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 2/2021

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Data de apresentação 04/01/2021 00:00:00

N° Processo 202682/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 224354

Ementa

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 488/2021

Histórico da Tramitação _{1276 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 488, de 4 de março de 2021. Republicada em 08.03.2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 10/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 167/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 107/2021 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/01/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: