PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 95/2020

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Data de apresentação 20/05/2020 00:00:00

N° Processo 198053/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 218860

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12279/2021

Histórico da Tramitação _{1474 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.279, de 23 de fevereiro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 7/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 240/2021 - Votação ao Veto

Recebimento: 19/02/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 19/2021 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/12/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1064/2020 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 38/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 18/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1063/2020 - Veto Total nº 18/2020

Recebimento: 13/11/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 76/2020 pelo ofício nº 346/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 528/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 521/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/06/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2020
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: