PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 9/2020

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Data de apresentação 17/02/2020 00:00:00

N° Processo 196202/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 216638

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.

Autoria

Hudson Pessini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1817/2020

Recebimento: 10/04/2025 12:46:17	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 43 dias, 6 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 10/04/2025 12:46:17	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 363 dias, 17 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.817, de 21 de maio de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 426/2020 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2020. (Remanescente da S.O. 12/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2020. (Remanescente da S.O. 11/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 209/2020 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 191/2020 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 159/2020 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: