PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 1/2020

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Data de apresentação 14/02/2020 00:00:00

N° Processo 196185/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 216603

Ementa

Altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º 10 e 11, e acrescenta o Parágrafo Único ao art. 7º à Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019. (Sobre os mecanismos de Consulta Pública sobre proposições legislativas no site da Câmara Municipal)

Autoria

Renan;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 486/2020

Histórico da Tramitação _{1601 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 486, de 21 de dezembro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 52/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1091/2020 - Redação Final

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 51/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 50/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 50/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 269/2020 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 190/2020 - Par. Justiça ao PR com Emenda 1

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 156/2020 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: