PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 11/2020

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Data de apresentação 04/02/2020 00:00:00

N° Processo 195894/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 216241

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "Iracema de Oliveira Gallio" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Natália)

Autoria

Pr. Irineu Toledo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12204/2020

Histórico da Tramitação _{1611 Dia(s), 6 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.204, de 9 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.204, de 9 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 17/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 594/2020 - Votação ao Veto

Recebimento: 26/06/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 545/2020 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 454/2020 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 13/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido o Veto Total nº 07/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 356/2020 - Veto Total nº 07/2020

Recebimento: 26/02/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 14/2020 pelo ofício nº 69/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 06/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 93/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 06/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 85/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/02/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 02/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: