PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 371/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/11/2019 00:00:00

N° Processo 194436/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214571

Ementa

Dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12189/2020

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.189, de 17 de março de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 16/2020 pelo ofício nº 69/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 14/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 41/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 27/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2107/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 26/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2102/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 26/11/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 75/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: