PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 291/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/09/2019 00:00:00

N° Processo 191607/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 211041

Ementa

Declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12124/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.124, de 8 de novembro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 267/2019 pelo ofício nº 614/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 64/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 64/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2019 (Remanescente da S.O. 62/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1619/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 11/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/09/2019 .
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1618/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1617/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 06/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 10/09/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1616/2019 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 05/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1539/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/09/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 52/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: