PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 289/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/08/2019 00:00:00

N° Processo 191368/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 210754

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12118/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado dispositivos da Lei nº 12.118, de 29 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 73/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2064/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 14/11/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.118, de 29 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 31/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1954/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 31/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 68/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 40/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1953/2019 - Veto Parcial nº 40/2019

Recebimento: 04/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 246/2019 pelo ofício nº 580/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 59/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 58/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1564/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 29/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1514/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1497/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/08/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 50/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: