PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 233/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/06/2019 00:00:00

N° Processo 189958/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 208949

Ementa

Institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12069/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 21 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2019 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 65/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1895/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 18/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1672/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 57/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12069, de 16 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 31/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1671/2019 - Veto Parcial nº 31/2019

Recebimento: 26/08/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 208/2019 pelo ofício nº 490/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 48/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 47/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2019 (Remanescente da S.O. 46/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 46/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1241/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 25/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1192/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 25/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1169/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 25/06/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 38/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: