PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 208/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/05/2019 00:00:00

N° Processo 189263/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 208044

Ementa

Institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12050/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.050, de 31 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 198/2019 pelo ofício nº 405/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 41/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1084/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1049/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1039/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 32/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: