PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 195/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/05/2019 00:00:00

N° Processo 189034/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 207732

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12079/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12079, de 11 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 226/2019 pelo ofício nº 549/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 55/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1549/2019 - Redação Final

Recebimento: 05/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 52/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 52/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2019 (Remanescente da S.O. 51/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2019 (Remanescente da S.O. 50/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1233/2019 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1156/2019 - Par. Justiça às Emendas 1

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 01 e Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 37/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1155/2019 - Emenda nº 01

Recebimento: 14/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1023/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 998/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 954/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação: