PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 38/2019

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Data de apresentação 16/05/2019 00:00:00

N° Processo 188936/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 207610

Ementa

Institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1856/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 10/04/2025 13:34:36	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 145 dias, 12 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 10/04/2025 13:34:36	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 363 dias, 17 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.856, de 5 de maio de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 21/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 677/2021 - Redação Final

Recebimento: 29/04/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 20/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 675/2021 - Votação ao PDL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 676/2021 - Votação as Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc.

Recebimento: 29/04/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 20/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 671/2021 - Votação ao PDL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 672/2021 - Votação as Emendas nºs 1 e 2 - 1ª Disc.

Recebimento: 23/04/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2021. (Remanescente da S.O. 18/2021)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1056/2019 - Par. Comissões às Emendas 1 e 2

Recebimento: 29/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1037/2019 - Par. Justiça às Emendas 1 e 2

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 960/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação: