PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 136/2019

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Data de apresentação 03/04/2019 00:00:00

N° Processo 187462/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205734

Ementa

Insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

Autoria

Hudson Pessini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12063/2019

Histórico da Tramitação _{2071 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 12.063, de 6 de setembro de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 22/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 49/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1476/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 23/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 20/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1392/2019 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1262/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 42/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 22/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1261/2019 - Veto Total nº 22/2019

Recebimento: 10/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 176/2019 pelo ofício nº 338/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 34/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 34/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2019 (Remanescente da S.O. 31/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2019 (Remanescente da S.O. 31/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.E. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 715/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 669/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 643/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: