PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 23/2019

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Data de apresentação 02/04/2019 00:00:00

N° Processo 187403/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205663

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".

Autoria

Rafael Domingos Militão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1720/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 84 dias, 21 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1720, de 14 de maio de 2019. Título entregue em 26.06.2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto legislativo nº 1720, de 14 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.E. 11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 912/2019 - Votação ao PDL

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 790/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 23/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado à Comissão de Justiça, em Votação Única na S.O. 21/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 663/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 646/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: